Investigação do MP-AM sobre suspensão de atendimento em hospitais de Manaus
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) iniciou investigações para apurar a suspensão repentina de atendimentos a usuários da operadora de saúde Geap Autogestão em Saúde em dois hospitais particulares de Manaus: Santa Júlia e Adventista. A medida tem prejudicado principalmente grupos vulneráveis, como idosos, gestantes, crianças, pacientes oncológicos e pessoas em tratamento contínuo, que dependem diretamente da rede hospitalar para cuidados essenciais.
Os inquéritos civis foram instaurados pelas promotorias de Justiça de defesa do consumidor, com assinatura dos promotores Edilson Martins, Lincoln Queiroz e Sheyla Santos. O objetivo central é entender as causas dessa suspensão unilateral, bem como os prejuízos causados aos usuários da Geap na capital amazonense.
Contexto jurídico e denúncias contra a Geap
Além da investigação do MP-AM, tramita na Justiça estadual uma ação movida pela Geap que questiona a interrupção dos serviços médicos e hospitalares prestados pelo hospital Santa Júlia aos seus beneficiários. Denúncias recebidas pelas promotorias indicam possível redução da rede assistencial oferecida pela operadora, além da falta de comunicação adequada aos usuários sobre essas mudanças.
A promotora Sheyla Santos ressaltou que os dois procedimentos visam apurar tanto as causas da suspensão abrupta quanto avaliar os impactos da redução e substituição da rede credenciada da Geap em Manaus.
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Fonte: atividadenews.com.br
Pedidos de esclarecimentos e próximas etapas
O MP-AM enviou ofícios para órgãos e instituições envolvidas, solicitando informações detalhadas sobre a situação atual da rede assistencial:
- À Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para esclarecimentos sobre a atuação da Geap no Amazonas;
- Aos hospitais Santa Júlia e Adventista, requerendo manifestação formal sobre eventual restrição, suspensão ou descontinuidade dos atendimentos a usuários da Geap, além da apresentação de contratos sociais atualizados e licenças sanitárias;
- À Geap, solicitando informações sobre a rede assistencial disponível aos beneficiários no Amazonas e as medidas adotadas para garantir a continuidade do atendimento.
Além disso, o Ministério Público planeja realizar audiência extrajudicial entre as partes envolvidas, buscando soluções que assegurem a continuidade da assistência hospitalar para os usuários no estado.
Atuação da Procuradoria-Geral de Justiça reforça a fiscalização
A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Leda Mara Albuquerque, formalizou notificação à direção regional da Geap para que preste esclarecimentos detalhados sobre a situação da rede credenciada em Manaus e demais regiões do Amazonas. A PGJ reforça a importância de garantir o acesso contínuo dos beneficiários aos serviços médicos e hospitalares.
O documento da PGJ solicita informações específicas sobre hospitais aptos para atendimento de urgência, emergência, internações e procedimentos de média e alta complexidade. Também deixa claro que medidas administrativas poderão ser adotadas caso não seja comprovada a suficiência da rede assistencial para atender à demanda dos usuários.
Essa atuação conjunta das promotorias e da PGJ demonstra a preocupação institucional com os impactos diretos causados à população que depende da Geap e do Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidados essenciais em Manaus.
Renata Albuquerque explica que o processo busca garantir que as mudanças na rede de atendimento não comprometam o acesso à saúde, especialmente para os grupos mais vulneráveis, e que as instituições responsáveis assumam a transparência e a responsabilidade necessárias para a continuidade do cuidado à população.
