Audiência em Manaus destaca benefícios da extinção da escala 6×1 para empresários

Debate em Manaus aponta impactos da redução da jornada de trabalho

Em audiência pública realizada em Manaus na última sexta-feira (22), participantes discutiram os efeitos da extinção da escala 6×1 prevista na PEC 221/19, enfatizando os benefícios para o empresariado com a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O relator da proposta, deputado Leo Prates (PDT-BA), destacou que a regulamentação da emenda constitucional poderá incluir medidas para amenizar os impactos, especialmente para os pequenos empresários.

Durante o encontro, Prates mencionou a possibilidade de flexibilizar a contratação pelo Microempreendedor Individual (MEI), permitindo que ele possa empregar mais de um funcionário, o que facilitaria o cumprimento da nova carga horária. Ele também apontou que setores como turismo, bares e restaurantes, frequentemente citados como vulneráveis à redução da jornada, podem ser beneficiados pela escala que prevê dois dias consecutivos de descanso.

Posicionamentos sobre os efeitos da jornada reduzida

O deputado Saullo Vianna (União-AM) reforçou que a diminuição da jornada trará vantagens ao empresariado. Segundo ele, estudos científicos e dados internacionais indicam que jornadas mais equilibradas contribuem para a redução de acidentes, aumento da produtividade, maior engajamento dos trabalhadores, fortalecimento dos vínculos familiares e diminuição dos custos indiretos para empresas e para o Estado.

Ana Cristina Rodrigues, representante da Central dos Trabalhadores do Brasil, lembrou que avanços trabalhistas anteriores, como a implementação do décimo terceiro salário, também foram inicialmente questionados quanto ao impacto econômico, mas se mostraram benéficos para o desenvolvimento social e econômico do país.

Por outro lado, Bruno Pinheiro, da Associação Comercial do Estado do Amazonas, alertou para os impactos da mudança, principalmente para as pequenas empresas, e solicitou um período de transição de cinco anos para sua adaptação. Já Frank Souza, do Sindicato da Indústria do Estado do Amazonas, defendeu que a negociação coletiva deve prevalecer nas definições sobre a jornada de trabalho.

A votação da proposta que altera a jornada de trabalho está prevista para ocorrer ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, com expectativa de que os debates e sugestões apresentados durante a audiência pública influenciem nas decisões finais.