Plano de Flávio Bolsonaro pode paralisar 286 terras indígenas e ameaçar políticas atuais

Impacto nas demarcações indígenas

A declaração de Flávio Bolsonaro (PL) de não realizar novas demarcações de terras indígenas, seguindo a linha adotada durante o governo de seu pai, coloca em risco 286 territórios com processos ativos no Brasil caso ele seja eleito em 25 de outubro. Entre esses, estão 45 terras indígenas com estudos concluídos e aprovados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e 73 áreas declaradas, cujos limites foram reconhecidos por portaria do Ministério da Justiça. O reconhecimento dessas últimas autoriza a demarcação física, etapa anterior à homologação presidencial.

Além dessas 118 áreas, 168 estão em fase de estudo para delimitação territorial. Flávio Bolsonaro afirmou em 22 de abril, durante a feira Norte Show em Sinop (MT), que “nenhuma dessas reservas será demarcada se depender do nosso governo”, reforçando o compromisso de interromper o processo.

Preocupações institucionais e risco de retrocessos

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, alerta que a vitória do candidato do PL poderia interromper políticas atuais e até desfazer atos aprovados pelo governo vigente. De acordo com ele, oito terras já estão prontas para decreto presidencial e outras 20 aguardam portarias do Ministério da Justiça que devem sair ainda em 2026, com previsão de anúncio após as eleições.

Eloy destaca a possibilidade de extinção do Ministério dos Povos Indígenas, criado em 2023 pelo governo Lula, e o enfraquecimento da Funai. Ele avalia que a promessa de reduzir o número de ministérios feita por Flávio Bolsonaro atingiria diretamente a estrutura responsável pelas políticas indígenas. “Se Flávio Bolsonaro for eleito, o Ministério dos Povos Indígenas seria um dos primeiros a ser extinto”, afirma o ministro.

Experiência recente e impacto na Funai

Lucia Alberta Andrade Baré, presidente da Funai, relembra que durante o governo Jair Bolsonaro, de 2019 a 2022, nenhuma terra indígena foi homologada. Em contraste, o governo Lula oficializou 20 terras indígenas. Ela ressalta que o histórico do governo anterior sinaliza o que está em jogo: “Acabar com uma terra indígena é acabar com os povos indígenas que vivem nela”.

Manoel Prado, diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, alerta que a redução da política indigenista pode expor essas comunidades a conflitos e invasões, aumentando a vulnerabilidade dos territórios. “A erosão dessa política pode levar à proliferação de conflitos fundiários”, comenta.

Autonomia indígena e ameaças à proteção territorial

O programa eleitoral de Flávio Bolsonaro propõe dar “autonomia” para que indígenas e quilombolas decidam sobre atividades produtivas em suas terras já homologadas, incluindo agricultura, mineração, construção de usinas e abertura de estradas. No entanto, o documento não detalha como essa autonomia seria implementada, quais mudanças legais seriam necessárias ou os processos decisórios dentro das comunidades.

Para Lucia, essa proposta ignora atividades econômicas já conduzidas pelos indígenas, como produção de café e turismo comunitário, e pode abrir caminho para exploração predatória por terceiros. “O que se vê é a ameaça de entregar as terras indígenas a não indígenas para exploração econômica”, afirma.

Riscos de conflitos internos e externos

Eloy Terena destaca que apoiar a produção indígena não significa abandonar a proteção territorial. Programas de crédito e incentivos já beneficiam famílias indígenas, respeitando suas formas de organização. No entanto, ele alerta para os riscos dos arrendamentos de terras para o agronegócio, que podem concentrar renda em poucas lideranças e gerar disputas internas.

Lucia menciona conflitos no Sul do país relacionados a arrendamentos, evidenciando os perigos de atividades econômicas sem proteção coletiva. O ministro também relata ameaças crescentes em várias regiões, com invasores, como garimpeiros e madeireiros, anunciando retorno a territórios recuperados. A pressão de prefeituras contrárias às ações de fiscalização também complica a situação.

Próximos passos e desafios políticos

A definição do próximo presidente terá impacto direto na continuidade das políticas indígenas e na estrutura das instituições responsáveis. A articulação para homologação de terras e fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas pode ser comprometida pela proposta de Flávio Bolsonaro, enquanto lideranças indígenas enfrentam ameaças concretas à segurança de seus territórios. A disputa eleitoral, portanto, reflete uma decisão institucional com potencial para alterar profundamente a gestão das terras indígenas no Brasil.