Ministros do TSE Divergem Sobre Suspensão de Pesquisa que Afeta Flávio Bolsonaro

Críticas à Decisão de Suspender Pesquisa no TSE

Em Brasília, a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, de suspender a divulgação da pesquisa realizada pela AtlasIntel, que indicava uma queda de seis pontos percentuais nas intenções de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais de outubro, provocou divergências entre os ministros da corte. Ao menos dois dos sete integrantes do tribunal manifestaram críticas públicas à liminar concedida por Nunes Marques.

Outro ministro, em tom reservado, defendeu a decisão, afirmando que não enxerga problemas na medida. O caso está agendado para julgamento no plenário do TSE ainda nesta semana, o que deve definir critérios para o tratamento de pesquisas eleitorais e candidaturas durante as campanhas deste ano.

Regras para Pesquisas e Impacto no Processo Eleitoral

Uma resolução aprovada em 2024 estabelece que, caso haja alegação de deficiência técnica ou indício de manipulação em pesquisas eleitorais, a petição inicial deve ser acompanhada de elementos comprobatórios ou requerimento de prazo para produção de prova técnica, custeada pela parte autora, sob pena de não conhecimento do pedido. Essa diretriz embasa o debate no tribunal sobre a liminar de Nunes Marques.

Ministros contrários à suspensão classificaram a decisão como “muito preocupante” e sem sentido, ressaltando que o instituto AtlasIntel é reconhecido no mercado e segue todos os requisitos legais para pesquisa eleitoral. A divergência reflete o impacto institucional que a decisão pode ter no julgamento das eleições presidenciais.

Contexto e Apoios no Tribunal

Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, é visto pela direita como uma voz influente no Judiciário. Flávio Bolsonaro, que teve queda nas intenções de voto evidenciada na pesquisa suspensa, apoiou Nunes Marques em sua posse no TSE, ocorrida em maio.

O principal aliado de Nunes Marques no TSE é André Mendonça, outro ministro indicado por Jair Bolsonaro ao STF. A composição da corte eleitoral conta ainda com os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Floriano Marques Neto e Estela Aranha.

A votação no plenário do TSE nesta semana será decisiva para medir o apoio a Nunes Marques em decisões polêmicas, como a suspensão da pesquisa da AtlasIntel. A expectativa é que ele não conte com unanimidade entre os colegas, refletindo a disputa institucional em torno da condução das eleições de 2024.